| | 04/12/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 013 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matinha, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos temos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 05/03/2021 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) , e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 02 | 01/02/2021 | Dispõe sobre o retorno as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Matinha-MA, referente ao ano letivo de 2021, em razão da pandemia da COVID 19. | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a suspensão de festa públicas e privadas no Município de Matinha em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |