NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04/12/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Matinha, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos temos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 15/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências 2021 DECRETOS
004 05/03/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) , e dá outras providências. 2021 DECRETOS
02 01/02/2021 Dispõe sobre o retorno as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Matinha-MA, referente ao ano letivo de 2021, em razão da pandemia da COVID 19. 2021 DECRETOS
01 01/02/2021 Dispõe sobre a suspensão de festa públicas e privadas no Município de Matinha em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
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Emitido dia 02/07/2022 às 18:09:03